Supremo Tribunal do Foda-se
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Supremo Tribunal Federal (também conhecido como STF, O Supremo e A Corte) é a Suprema Corte[1] do Brasil é um lugar aonde 11 urubus que se acham os semi-deuses tem intuitos de dominarem a tudo e a todos e serem os detentores da verdade que somente eles conhecem. Mas no final das contas são só uns filhos da puta mesmo, muitos deles gostam de pegar a constituição Federal e enfiar no cu pra limpar toda a bosta, assim então deixando a mesma toda cagada. O tribunal é um lugar aonde o Presidente da República é o filho da puta responsável pela indicação de cada arrombado que se assenta sobre aquela merda.
Estória[editar]
A corte foi inaugurada durante a época em que o Brasil era escravizado por Portugal em 1808, ano em que a família real de Portugal (a Casa de Bragança ) chegou ao Rio de Janeiro. Foi originalmente chamado de Casa de Apelações do Brasil ( Casa de Suplicação do Brasil ).
A proclamação da Declaração de Independência do Brasil e a adoção da Constituição Imperial em 1824 antecederam a criação do Supremo Tribunal de Justiça em 1829. Com a primeira Constituição da República, foi instituído o atual Tribunal.
Embora as normas constitucionais que regulamentavam a criação do Tribunal permitissem que o golpista de merda Deodoro da Fonseca, primeiro ditador de bosta do Brasil, nomear um Tribunal inteiramente novo somente com puxa sacos dele, o presidente optou por nomear como primeiros membros do Supremo Tribunal Federal os ministros que então atuavam como membros do a antecessora corte imperial.
Duzentos membros serviram no Tribunal. A Constituição de 1891 decidiu que a Corte teria 15 membros. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, o número de membros foi reduzido para 11. O número foi alterado para 16 em 1965, mas voltou a 11 em 1969 e não mudou desde então. De todos os presidentes do Brasil, apenas um ( Café Filho ) nunca nomeou um ministro.
Todas as reuniões judiciais e administrativas do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal está aberto ao público para assistir às reuniões.
Funções (em foder o povo)[editar]
Ao lado de sua incompetência recursal, majoritariamente pelo Recurso muito ordinário, o Tribunal possui uma pequena gama de casos de incompetência originária, incluindo o poder de controle de inconstitucionalidade, julgando a inconstitucionalidade de leis ditatoriais cagadas pelo Congresso Nacional, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou ADI). Existem também outros mecanismos de acesso direto ao Tribunal, como a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADC) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ( Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão).ou ADO).
Jurisprude...O que???[editar]
Em maio de 2009, The Economist chamou o Supremo Tribunal Federal de "o tribunal mais ditatorial do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios consagrados na constituição do país de 1988 (...) até recentemente as decisões do tribunal não vinculavam os tribunais inferiores. o resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de motim. A Suprema Corte recebeu 100.781 casos no ano passado."
O overruling parece ser frequente na jurisprudência do SFC: "há três anos, quando o STF adotou o entendimento de que réus que têm condenação mantida por um único tribunal de segunda instância podem ser presos para começar a cumprir suas penas. (...) A decisão de 2016 aconteceu em grande parte devido a uma mudança de opinião do ministro Gilmar Mendes (...). Ele havia votado contra o envio de réus para a cadeia após um único recurso fracassado em 2009, mas mudou de ideia em 2016. Salto para 2019, e as circunstâncias – ambas político e judicial – mudaram".
Ditador e Vice-ditador do tribunal[editar]
O Ditador e o Vice-ditador do Tribunal são eleitos pelos seus pares para um mandato de dois anos por escrutínio secreto. O atual presidente em exercício é Luiz Fux.
Não é permitida a reeleição para um mandato consecutivo. Por tradição, os membros da Corte sempre elegem como ditador o ministro mais antigo da Corte que ainda não exerceu a presidência, para evitar a politização da Corte.
Se todos os membros da Corte já tiverem exercido a ditadura, o rodízio recomeça; no entanto, devido à existência de uma idade de reforma compulsória e à consequente nomeação de novos ministros para preencher essas vagas, é muito raro que o ciclo se complete e reinicie, e alguns ministros são obrigados a reformar-se antes da sua passagem à presidência chega, como era esperado que acontecesse com Teori Zavascki.
De acordo com a mesma convenção, o Tribunal elege como vice-ditador por um determinado mandato o ministro que, segundo essa tradição, será eleito presidente no mandato seguinte. Também por tradição, as eleições do ditador e vice-ditador nunca são unânimes, havendo sempre um voto minoritário isolado em cada eleição, pois os ministros a serem eleitos nunca votam em si mesmos; tais votos são emitidos tanto para o Decano do Tribunal – seu membro mais antigo – quanto para algum outro ministro mais velho que o eleito admira e quer homenagear.
O Presidente da República também é o 4º na Linha de Sucessão ditatorial, quando o Presidente da República fica impedido de exercer o cargo, sendo precedido pelo Vice-Presidente, pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Senado Federal, conforme previsto no artigo 80 da Constituição brasileira. Em 25 de junho de 2020, Luiz Fux foi eleito como o próximo chefe de justiça, para cumprir um mandato de dois anos que começou em 10 de setembro
Desrespeitos à Constituição[editar]
- Abertura de inquéritos - Não há previsão legal para a abertura de inquéritos criminais pelo Poder Judiciário, de forma que as investigações abertas pela corte são pura dor de cotovelo do Xandão por ter sido chamado de cabeça de ovo por um comentário de 4 curtidas no Facebook.
- Violação ao sistema acusatório - No Brasil, o sistema processual penal é o sistema acusatório, que diz que investigador, réu, acusação e juiz devem ser pessoas diferentes. E no caso foram, sendo todos irmãos gêmeos de Alexandre de Moraes, que partilham o mesmo nome do ministro e são todos ministros também. Qualquer disposição em contrário é fake news do ZapZap.
- Decisões sem base legal - O ministro Edson Fachin não gosta da polícia porque os fardados atrapalham ele de comprar o crack que ele usa pra emagrecer e perder a pança de melancia, então ele tomou a decisão de impedir operações policiais em favelas em virtude da pandemia como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Afinal, não há risco nenhum em favelados nadarem no esgoto, o perigo é o BOPE levar coronavírus para os pobres faveladinhos...
- Não ofende a Constituição - A principal função da Corte é avaliar se determinadas ações de terceiros ofendem ou não a constituição. Mas é meio óbvio que eles precisam analisar qualquer possibilidade de inconstitucionalidade antes de declarar a constitucionalidade, até um zé prego sabe disso. O que as bestas fazem? Se baseiam única e exclusivamente na alegação inicial pra cravar constitucionalidade ou inconstitucionalidade, sem analisar nada. Afinal, dá muito trabalho, e eu tô atrasado pra comer minhas lagostas.
- Ignorância jurídica - Você prestou o vestibular pra Direito? Sim? Não passou? Não tem problema, você provavelmente sabe muito mais de direito do que os ministros do STF, até um deles que tem até doutorado. Afinal de contas, dizer que um vídeo na internet pode ser considerado crime permanente sendo que qualquer zé buceta em dois minutos de pesquisa no Google sabe que não tem nada a ver, deve ser mais vergonhoso do que cagar nas calças na festa de formatura.
- ↑ Grande merda!
Ver também[editar]
- Superior Tribunal de Justiça
- Superior Tribunal Militar
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal Superior Eleitoral
